“Cobraremos dos órgãos públicos mais efetividade”, diz vereador sobre caso Sophia

A afirmação de cobrança que será feita aos órgãos governamentais responsáveis pela proteção das crianças e do adolescente é do Presidente da Comissão Permanente da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o vereador Coronel Alírio Villasanti que solicitou e presidiu a Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (15), que discutiu a rede de proteção dos menores, após a repercussão do caso da menina Sophia, de 2 anos. 

“Nós fizemos uma inversão. Ouvimos primeiramente a população e ela foi bem interativa. A casa estava cheia e uma boa parte teve a oportunidade de falar”, destacou o vereador que presidiu a audiência.

De acordo com o Alírio Villasanti, a criação da Comissão Permanente da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente foi “um passo importante” para que a Câmara dos Vereadores possa “acompanhar todas as questões que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco” e “cobrar mais efetividade na proteção dos menores”. 

Em sessão, foram feitas  liberações para auxiliar a rede de proteção aos direitos da criança e adolescente, confira: 

• Melhoria da capacitação com ação contínua dos profissionais da saúde, educação, segurança pública, assistência social e conselheiros tutelares; 
• Melhoria das condições da escuta especializada e do depoimento especial;
• Ampliação dos Conselhos Tutelares para pelo menos 09, atendendo Resolução N° 170 de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no seu artigo 2°, § 1° que afirma que cabe aos municípios criar e manter um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes;
• Fiscalização frequente através da recém criada Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Realizar campanha publicitária para informação sobre a rede de proteção;
• Solicitar ao Tribunal de Justiça prioridade na tramitação processual nos casos em que crianças e adolescentes são colocados em situação de risco; 
• Avaliar a possibilidade de alterar a forma de escolhas dos conselheiros tutelares fazendo por concurso público.

Além disso, nos próximos dias, os integrantes da Comissão irão realizar mais uma reunião onde deverão traçar as próximas estratégias, formar um cronograma com base no que foi exposto na Audiência Pública. 

“A gente precisa que os outros atores envolvidos na rede de proteção atuem também para que tragédias como o da Sophia não ocorram mais”, comenta Villasanti