Cinco trabalhadores são resgatados de trabalho escravo no Pantanal

Cinco trabalhadores residentes de Corumbá (MS) foram resgatados de situação análoga à escravidão em propriedade rural do Pantanal de Paiaguás. As vítimas foram localizados isoladas em matagal da fazenda, que estava ilhada pelas chuvas. Os homens dormiam em redes em uma estrutura sem paredes e consumiam água com ferrugem.

Conforme informações do Ministério Público do Trabalho (MTP-MS), foi necessária a utilização de helicóptero e barco para resgate das vítimas, que estavam em meio à mata cercada por água. A propriedade rural, que fica a cerca de 180 quilômetros de Corumbá, atua no ramo da pecuária bovina e tem 15 mil hectares.

Os trabalhadores estavam alojados em um acampamento afastado da sede, composto por quatro barracos. Os alojamentos eram construídos com varões de arbustos e cobertos com lona plástica. Para dormir, utilizavam redes e estruturas precárias, que eles chamavam de “camas”, montadas de forma improvisada com troncos de vegetação. Sem paredes ou pisos, as condições expunham os trabalhadores a intempéries, animais peçonhentos e silvestres.

As vítimas também não possuíam acesso à saneamento básico, e realizavam as necessidades no mato. A água disponível ficava armazenada em um tanque pipa e servia para beber, cozinhar e tomar banho. Em depoimento, os trabalhadores disseram que ela tinha gosto de ferrugem, e que até capivaras foram vistas bebendo desta mesma água.

Residentes em Corumbá, os trabalhadores foram contratados de forma irregular para construir cercas na fazenda. Nenhum dos trabalhadores teve o registro formalizado em carteira ou receberam equipamentos e dispositivos de proteção individual. O acordo feito no momento da contratação determinava permanência de 90 dias no local de trabalho, para só então serem conduzidos à cidade, onde finalmente receberiam o saldo dos valores das diárias trabalhadas nesse período. 

Rescisão - Nesta quarta-feira, 22 de março, as vítimas foram indenizadas pelo crime. Ao todo, cada trabalhador receberá cerca de R$ 37,5 mil, além de uma indenização por danos morais individuais, que totalizou R$ 240 mil. 

O proprietário da fazenda também deverá pagar outros R$ 240 mil, a título de dano moral coletivo, como forma de reparação à sociedade. O valor será revertido a entidades e/ ou instituições que promovam direitos sociais de interesse coletivo.

Operação - O resgate foi realizado durante a operação conjunta “Pantanal Paiaguás”, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal (Grupo Especial de Polícia Marítima de Corumbá) e Polícia Militar Ambiental, com apoio da Casa Militar do Governo do Estado. A ação ocorreu entre os dias 12 e 17 de março, na região do Pantanal do Paiaguás.

Durante a Operação, 22 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, entre janeiro e 21 de março de 2023, conforme levantamento da Superintendência da Inspeção do Trabalho no estado. Em todo o país, foram 918 trabalhadores no mesmo período, o que representa alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.