Câmara Municipal da Capital aprova criação da Comissão Permanente de Proteção da Criança e do Adolescente

Depois da repercussão em todo o Estado do Mato Grosso do Sul da menina Sophia, de 2 anos, morta pelo padrasto e pela própria mãe, em Campo Grande, o vereador Coronel Alírio Villasanti (União Brasil) propôs a criação de uma Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal da Capital, sendo presidida por ele mesmo, a qual já foi aprovada pelo Presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges. 

De acordo com o texto do requerimento, o propósito é dar mais atenção à educação, saúde, lazer e trabalho voltadas à infância e adolescência, bem como receber, avaliar e investigar ameaças ou violações dos direitos dos pequenos. 

Além disso, a Comissão visa fiscalizar programas governamentais para tal público, colaborando juntamente com entidades não governamentais que atuem na defesa dos pequenos. 

Segundo o presidente da comissão, o Coronel Alírio Villasanti, as ações da rede de proteção começam com a Audiência Pública, marcada para a próxima quarta-feira(15), às 9h, na Câmara Municipal. 

“Nós queremos mobilizar toda a população primeiramente e, em seguida, os órgãos responsáveis e rever essas falhas. Alguma falha teve para infelizmente ter morrido. Não queremos ficar só na audiência pública, queremos algo mais efetivo. Vamos atrás de metas, buscar solucionar o problema com todos os órgão governamentais envolvidos e ouvir a população. Não podemos permitir que fatos assim se repitam”, afirma o vereador. 

Entre os órgãos governamentais, conforme a fala de Alírio Villasanti, está o Conselho Tutelar, o qual também será pressionado pelos vereadores da Rede de Proteção, com a intenção de identificar os possíveis equívocos da principal instituição a nível nacional que, constitucionalmente, deveria zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.