Ação 'Registre-se' surpreende com alta procura por RG e averbação

A fila era grande na tarde desta terça-feira, 14 de Maio, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, no Bairro Tiradentes, em Campo Grande (MS). Indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica procuraram atendimento na 2ª Semana Nacional do Registro Civil 'Registre-se' que começou na segunda-feira, 13.

A ação é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e oferece atendimentos também para pessoas privadas de liberdade. O  Registre-se oferece segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG, bem como a entrega de certidões que foram previamente cadastradas com o auxílio do promotor Paulo César Zeni, da Promotora de Justiça dos Direitos.

Em entrevista ao Diário Digital, Paulo César Zeni  destacou que a procura foi maior que o esperado pelos organizadores da ação. "A gente ainda está atendendo senhas do período matutino, a gente tinha calculado 20 averbações por turno e fizemos mais de 30 só na manhã de hoje (14)", diz  o promotor.

No ano de 2023, a demanda de provação do pertencimento etínico dos indígenas era precária, já que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não emite mais o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Com isso as crianças e jovens não tem documentos que comprovem que eles são indígenas. 

Roselia Vieira, de 39 anos, natural de Miranda, município localizado a 203 km da Capital, mas mora em Campo Grande desde 2018. Ela fez sua primeira Carteira de Identidade (RG) na tarde de terça-feira. A indígena conta que está muito feliz em conseguir fazer seu documento.

Fabriciane Malheiro, tem 30 anos foi à procura da sua Averbação. Nascida na aldeia Ipé, localizada em Aquidauana município a 140,9 km da Capital, saiu de lá aos 10 anos para morar com uma tia em Campo Grande. Apenas com o Rani em mãos e diante das dificuldades da vida, sentiu a necessidade de começar a trabalhar. 

Na época, uma família a chamou para trabalhar para eles, porém, com condição de que ela estudasse. Ao tentar se matricular na escola descobriu que ela não existia na cidadania brasileira.

“Meus pais vinham de mês em mês para cá. Meu pai veio e montou todo o processo, foi à Funai e precisou de testemunha, até que eu consegui pegar minha certidão de nascimento e poder me matricular na escola”, relembra sua jornada em busca de ocupar espaços na sociedade.

Fabriciane é atualmente professora lotada na Secretária de Educação, com formação em Letras. Ela conta que graças a obtenção dos documentos pode dar uma sequência aos estudos.

Registre-se– O atendimento será feito por meio da Carreta de Justiça, que permanecerá na Aldeia Marçal de Souza, na rua Terena, nº 88, bairro Tiradentes, até o dia 15 deste mês.

Nos dois últimos dias da ação (16 e 17), a Carreta da Justiça se deslocará para o Centro Cultural (OCA),em Água Bonita, localizado na rua Ana Pimentel, nº 73, bairro Tarsila do Amaral, local onde ocorrerá o encerramento das atividades na capital.

Os focos centrais da 2ª Semana Nacional do Registro Civil são os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, cujo levantamento prévio mostra que a uma ausência na documentação.

Este ano, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por delegação aos juízes diretores dos Foros, também estenderá o atendimento para o interior do Estado, de modo a ampliar o acesso à população, nas comarcas de Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Três Lagoas.

Serviço- De 13 a 15 de maio atendimento será das 08h30min às 11h e 13h às 17h. No dia 15/5 (encerramento às 15h) - Centro Cultural (OCA) – Água Bonita

Nos dias 16 e 17 de maio os atendimentos serão das 8h às 11h e 13h às 17h