8/1 Completa 2 anos com reparos em andamento e gastos acima de R$ 26 Milhões

Os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro completam dois anos nesta quarta-feira (8) com reparos ainda não concluídos em obras dos Três Poderes, em Brasília. No Senado, duas peças de arte não tiveram restauração sequer iniciada, e deverão ter um custo de quase R$ 1 milhão. Ao todo, os gastos, que vão de reformas em estrutura aos objetos artísticos, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões.

A sede que mais sofreu com ataques de vandalismo foi a do STF (Supremo Tribunal Federal). O edifício foi alvo de centenas de manifestantes, em um prejuízo que superou os R$ 12 milhões. Entre os gastos da corte, estiveram a reconstrução do plenário, com necessidade da troca de carpetes e cortinas. Entre peças que foram furtadas, quebradas ou completamente destruídas, a estimativa é de 951 itens afetados.

“Foram perdidos 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos”, diz trecho de nota do STF. Entre os itens citados pela corte, estão togas de ministros, esculturas, medalhas e imagens do consagrado fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros objetos.

Palácio do Planalto

No Palácio do Planalto, os danos são estimados em ao menos R$ 7,9 milhões, conforme valores indicados ainda em 2023, após os atos. Mas o número ainda pode ser maior. A Presidência não confirmou um montante atualizado até o fechamento desta reportagem. À época dos danos, um valor total que estimasse todos os prejuízos também não havia sido contabilizado.

O governo Lula promove, nesta quarta-feira, um ato em lembrança aos ataques e vai reinaugurar simbolicamente 21 obras. Entre os objetos que voltaram ao Planalto, estão peças artísticas históricas, como a obra “Mulatas”, de di Cavalcanti, de 1962. Ela ocupava um mural no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi alvo de facadas.

O relógio Balthazar Martinot, trazido ao Brasil por Dom João 6° em 1808 e destruído durante os atos, foi restaurado na Suíça.

Congresso Nacional

No Congresso, os valores gastos para manutenção do prédio e restauração de objetos somam R$ 4,9 milhões, entre pinturas e reparo de estrutura, além do pagamento para profissionais de conservação, restauração e equipamentos.

A Câmara lidera em valores de danos, com gasto de R$ 2,6 milhões para manutenção física — como substituição de vidros e carpete —, além de novos equipamentos e restauração de itens culturais. Seis objetos ainda não tiveram o processo concluído.

No Senado, R$ 2,3 milhões foram gastos na restauração. Duas obras ainda não foram recuperadas.

Obras a serem reparadas

No Congresso, ainda não há uma previsão de término dos reparos em obras de arte. Duas peças precisam passar por restauração no Senado e não foram iniciadas: uma delas é o painel vermelho de Athos Bulcão, que conta com figuras geométricas adequadas em madeira e faz parte do Salão Nobre. O processo de ajuste precisa ser feito no próprio local e tem um custo estimado em R$ 143 mil.

Por meio de nota, a assessoria da Casa informou que a etapa será feita em parceria com profissionais em restauração da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal — o projeto foi aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas não há previsão para início.

Outro reajuste necessário é para a pintura a óleo “Ato de Assinatura da Primeira Constituição”, do século 19 e feita pelo artista Gustavo Hastoy. A tela foi solta da moldura e precisará passar por um atendimento personalizado, tendo a necessidade de ser desenvolvida separadamente. A estimativa é de um gasto de ao menos R$ 800 mil.

Dois anos do 8/1

Há dois anos, centenas de manifestantes invadiram as sedes dos Poderes em Brasília em protesto antidemocrático contra o resultado eleitoral, que deu vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nessa terça-feira (7), o STF divulgou um balanço sobre as ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Segundo os números, 371 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos.

Segundo o Supremo, 225 condenados receberam penas por crimes considerados graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Em alguns casos, as penas variam de 15 a 17 anos de prisão.

Outras 146 foram condenadas por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. As penas são menores, de no máximo 3 anos de prisão, mas a grande maioria foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.

Além das condenações, ao menos 527 pessoas firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos em troca de medidas alternativas à prisão, como o pagamento de multa e a participação em cursos educativos.

Os valores arrecadados com esses acordos, por enquanto, é de quase R$ 1,8 milhão.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo, e 5 foram absolvidas, incluindo quatro em situação de rua que estavam presentes no local durante as invasões.