Relator do Orçamento 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC de Transição
75% dos recursos serão usados pelos Ministérios da Cidadania, Saúde e Educação
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, divulgou uma tabela detalhada acerca da destinação dos R$145 bilhões que serão liberados para o Orçamento de 2023, caso a proposta a PEC da Transição, ou conhecida também como “PEC do Estouro”, seja aprovada pela Câmara do Deputados, nesta terça-feira (13/12).
Segundo a tabela, o Ministério da Cidadania ficou com a maior parte dos recursos destinados ao aumento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar “Bolsa Família”, os R $600 e mais R $150 por criança. Em segundo lugar se encontra o Ministério da Saúde com R $22,7 bilhões e, por terceiro, o Ministério da Educação com R $11,2 bilhões. Todos esses valores deverão constar no relatório final do Orçamento que precisa ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento. Com isso, a PEC amplia o teto fiscal para R $1,94 trilhão por 2 anos.
Outro valor que chama a atenção são os R $6,8 milhões para o aumento real do salário mínimo. Segundo a proposta, elevará o poder de compra em 1,4%.
Marcelo Castro disse que, com o espaço fiscal que será criado pela PEC, é possível atender todas as carências da proposta atual de Orçamento. “É o orçamento possível para que o Brasil tenha condições de continuar funcionando plenamente em 2023, com menos fome, mais desenvolvimento, geração de emprego e renda”, afirmou.
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