Procon da Capital atua cinco postos de combustíveis por práticas abusivas
Consumidores devem acionar o Procon em caso de aumento acima do estabelecido
Diante do anúncio dos novos preços dos combustíveis feitos pelo governo federal, a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon de Campo Grande (MS), percorre postos da Capital para apurar práticas abusivas nos valores cobrados do consumidor. Até agora, o saldo da ação é de 10 estabelecimentos fiscalizados e cinco autuados.
Antes de ir a campo, o Procon solicitou aos postos de combustíveis os dados referentes aos preços praticados para a venda à vista ao público, do litro do diesel S10, gasolina aditivada e gasolina comum, sendo os números dos dias 28 e 29 de Junho comparados com os preços praticados no dia 03 de Julho.
De acordo com o levantamento, o preço do diesel S10 não apresentou variação, tendo o preço médio de R$ 5,09 por litro no período; a gasolina aditivada apresentou em média aumento de 5,13%; a gasolina comum registrou aumento médio de 6,27%; já o etanol apresentou variação média de 6,64% no preço.
No último dia 29 de junho, o Governo Federal retornou a cobrança integral de impostos federais (PIS e Confins) sobre os preços dos combustíveis (gasolina e etanol), correspondendo aos respectivos aumentos em R$ 0,34 e R$ 0,22. Em 30 de junho, a Petrobrás S.A. anunciou a redução de 5,3% no preço da gasolina.
“Com a volta da cobrança dos impostos federais, o aumento do preço da gasolina não pode ultrapassar o valor de 34 centavos e o etanol o valor de 22 centavos. Até a tarde desta quinta-feira feira (6), dez postos já foram fiscalizados, sendo 5 autuados por práticas abusivas”, explica Eberson Barros Rodrigues, coordenador de fiscalização e denúncias do Procon Campo Grande.
A Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor orienta ainda que, caso o consumidor perceba aumento nos preços acima do que está estabelecido, ele pode acionar o Procon CG através do telefone 156, opção 2.
A pesquisa do Procon CG na íntegra pode ser acessada clicando no link.
Veja Também
Lei Paul Singer cria a Política Nacional de Economia Solidária no Brasil
Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta-feira
Conselho disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Confira cinco dicas para economizar energia elétrica em 2025