Lojas e supermercados da Capital podem abrir no feriado
Empresários deverão conceder folga compensatória aos funcionários que trabalharem no dia 7 de Setembro
As lojas e supermercados de Campo Grande (MS) poderão abrir normalmente no próximo sábado, feriado de 7 de Setembro – Independência do Brasil. A confirmação foi deita pelas respectivas entidades de classe Fecomércio e Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercado, Amas.
No caso do comércio, a decisão está estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, a Fecomércio-MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio, e pode ser seguida mediante o cumprimento de algumas normas.
“Os empresários que irão abrir seu empreendimento têm que compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga a ser concedida, preferencialmente, na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Além do pagamento de R$ 20,00 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos”, explica o gerente sindical da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
Quanto à jornada de trabalho, fica estipulada das 09h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora. A exceção são as lojas que estão estabelecidas em shopping centers.
Supermercados - A Amas reforça que os supermercados deverão conceder folga compensatória aos trabalhadores. Além disso, em consequência da convenção coletiva da capital, é necessário que as empresas atendam a obrigatoriedade quanto ao pagamento de adesão ao sindicato dos empregados para abertura nos feriados.
“Com relação as demais cidades do interior do Estado, a AMAS ressalta que as empresas estejam atentas ao acordo coletivo de trabalho firmado com o sindicato laboral ou federação dos trabalhadores, bem como a convenção coletiva firmada para a referida cidade ou região”, explica nota da entidade.
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